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Uma carga de mercadorias contrabandeadas e sem nota fiscal foi apreendida por Policiais Rodoviários Federais (PRF) por volta das 23h30 desta segunda-feira (7) no município de Picos, no Piauí, na BR-316. O carregamento era transportado em um ônibus vindo de São Paulo (SP) com destino a Acopiara (CE).
Segundo a PRF, o condutor do veículo, um homem de 54 anos, respeitou a ordem de parada. Ao realizar a vistoria do ônibus e verificação dos documentos, foi encontrada no compartimento de carga a presença de 45 cigarros eletrônicos.
A resolução N° 46 de 2009 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe a comercialização e importação de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, caracterizando o caso como crime de contrabando.
Além disso, os policiais também encontraram um smartphone, alguns produtos eletrônicos e mais de 320 acessórios para celulares, sem qualquer documentação fiscal. A situação que foi enquadrada como Descaminho:
- Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. Já o contrabando, envolve produtos proibidos, como o cigarro eletrônico.
O motorista relata que recebeu os malotes de carga lacrados e foram deixados na agência dele em São Paulo para serem entregues a três pessoas diferentes.
O condutor, na condição de testemunha, e o carregamento foram encaminhados para a Central de Flagrantes na cidade de Picos para os procedimentos cabíveis.
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Fonte: PRF
