A Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS) notificou escolas públicas e privadas por não respeitarem os decretos sanitários de enfrentamento da Covid-19.
“A maioria das denúncias tem sido relacionadas a não suspensão de turmas mesmo após dois ou mais alunos testarem positivo ou salas de aula aglomeradas, com ocupação maior do que a máxima permitida”, explicou a gerente de Vigilância Sanitária, Larisse Portela.
De acordo com a Vigilância Sanitária de Teresina, “estão sendo fiscalizadas escolas, faculdades, cursos técnicos e outras instituições tanto da rede pública como particular”. Até o dia 10 de fevereiro, 17 escolas foram notificadas.
“Com a retomada das aulas presenciais, a Vigilância Sanitária está intensificando as fiscalizações em todas as instituições de ensino de Teresina. Somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, um total 33 escolas já receberam visita das equipes em Teresina”.
Das instituições, 25 unidades foram vistoriadas após denuncias à Vigilância Sanitária pelo número (86) 3215-9102, de segunda a sexta-feira em horário comercial.
“Todas as instituições de ensino da nossa capital devem seguir a nota técnica CESAP nº 02/2022, publicada no dia 11 de janeiro e que teve o seu texto alterado dia 26 de janeiro. Essa norma técnica traz recomendações para o retorno das aulas presenciais da forma mais segura possível, com uso obrigatório de máscara. Reduzir o contato entre as pessoas ou casos positivos de Covid são medidas imprescindíveis para que esse retorno seja seguro. Nesse ano de 2022, cerca de 33 instituições de ensino foram fiscalizadas pela Vigilância Sanitária do município, sendo que 25 delas foram vistoriadas através de denúncias recebidas pela população. Reforçamos o nosso contato para denúncias 3215-9102 e contamos com a colaboração de todos”, afirmou a gerente.
NOTA TÉCNICA
A SESAPI/COE/DIVISA esclarece que as medidas da Nota Técnica Nº 002 – Educação tem o propósito de regulamentar as aulas presenciais da rede pública e privada de ensino, em todos os níveis educacionais, e não de fechar escolas, de modo a assegurar o direito à saúde e à Educação no cenário de emergência de Saúde Pública, cuja adesão dos segmentos econômicos e sociais, da população e de cada cidadão aos protocolos sanitários é condição precípua para vencer a pandemia.
Assim, o referido documento flexibiliza em muitos pontos as medidas adotadas até então:
1 – No Piauí estão mantidas aulas presenciais. O Sistema Híbrido e/ou o Ensino Remoto devem ser adotados somente nos casos excepcionais, previsto na NT;
2 – Afastamento de alunos por casos Covid-19 das aulas presenciais (Situações de alerta) são medidas indispensáveis para interromper a cadeia de transmissão do ciclo do vírus, cuja suspensão temporária (7 dias) visa assegurar a continuidade das aulas presenciais:
2.1 – Não há afastamentos das turmas se somente o professor for contaminado, para tanto, se exige o uso de máscara que garanta maior proteção;
2.2 – Anteriormente, a suspensão das aulas presenciais temporariamente ocorria a partir de um caso suspeito ou confirmado entre alunos e por 14 dias. Atualmente, a partir de 2 casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 entre os alunos e por 7 dias.
3 – As demais situações estão vigentes desde a publicação do Protocolo Específico Nº 001/2021;
Todas as recomendações da SESAPI/COE/DIVISA são respaldadas na atual situação epidemiológica e em dados técnico-científicos extraídos de fontes fidedignas, tendo seus profissionais atuado intensamente no sentido de minimizar os riscos, proteger e promover a saúde da população.
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI
Centro de Emergências em Saúde Pública do estado do Piauí – COE/PI
Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual – DIVISA
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