Thálef Santos*
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Desde o início da pandemia, especialistas afirmam que a testagem em massa da população é uma das formas de conter a disseminação da Covid-19. Após dois anos, o que se vê é uma nova onda de casos da doença e a falta de testes disponíveis nas unidades de saúde pública e clínicas particulares. Esse panorama reacendeu a discussão sobre a possibilidade de comercialização dos chamados autotestes para a Covid-19 no Brasil, algo que já é realidade em grande parte do mundo, inclusive em alguns países da América Latina.

Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de Covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização.

Verificação

Segundo a Anvisa, após a análise os registros foram notificados para realização dos ajustes necessários aos produtos. As empresas já foram informadas por meio de Ofício Eletrônico e uma nova submissão possa ser feita.

“Estes são os resultados dos primeiros pedidos de registro de autotestes avaliados pela Agência. A publicação de ontem (segunda feira, 7 de fevereiro) do Diário Oficial da União traz outros três autotestes que também tiveram seus pedidos negados. Mas nestes casos a negativa aconteceu porque os pedidos foram feitos antes da vigência da norma que regulamentou os autotestes para Covid-19 no Brasil”, informou a Anvisa.

Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology. As duas resoluções com os indeferimentos (nº 364 e nº 387) foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

Total de pedidos

A Anvisa contabiliza 33 pedidos de registro para autotestes de Covid-19, sem considerar os pedidos feitos antes da vigência da norma.

Deste total:

• Três tiveram indeferimentos já publicados no Diário Oficial da União;
• Quatro produtos tem análise concluída e aguardam a publicação do resultado;
• Nove encontram-se em análise pela área técnica;
• 17 foram distribuídos para a área e, atualmente, aguardam o início da análise.

Problemática

O membro do COE e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade Federal do Piauí, professor doutor Emídio Matos lembra que “no Brasil foi lançado um plano de testagem nacional ainda no começo da pandemia, pelo Henrique Mandetta, e isso nunca foi efetivado”.

Para Emídio Matos, a necessidade da compra de autotestes reflete a precariedade do sistema de saúde nacional que segundo ele, “é garantido por lei e gratuitamente para a população.”

“O que a gente verifica hoje é que não tem teste no mercado, ou seja, o governo federal não teve a capacidade nem de dialogar com as empresas pra manter e aumentar a produção de testes. Então é um cenário muito ruim, muito conturbado”, finaliza.

Para o pesquisador, o autoteste não é a solução, o certo seria a implementação de políticas públicas de saúde eficazes, tanto no sentido de atendimento quanto testagem e vacinação da população.

Para médicos infectologistas com quem o portal ClubeNews conversou há ainda o risco da não realização correta desses testes caseiros, o que pode levar a diagnósticos errados e não ajudar na prevenção da Covid.

*Sob supervisão da jornalista Lucy Brandão