Ao anunciar o adiamento dos projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explicou que até a próxima semana o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), vai tentar apresentar uma proposta consensual.

A equipe econômica e os governadores alegaram perdas na arrecadação e aumento de despesas. O petista sugere a cobrança de ICMS apenas uma vez, uma conta de compensação e a ampliação do auxílio-gás.

Senado

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado  Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou da pauta de votação de ontem (16) as propostas que tratam da redução do preço dos combustíveis.

Apesar do adiamento, Pacheco tem afirmado que a redução do preço dos combustíveis é “uma das principais missões do Senado” atualmente.

“Essa situação alarma toda a sociedade brasileira e nós precisamos dar uma resposta para o preço dos combustíveis, que está cada vez mais alto, em valores exorbitantes. Isso pressiona muito a inflação. Não é só o aumento do preço do combustível, é o que isso representa para o custo das coisas de um modo geral. Essa é uma das principais missões que o Senado tem nos próximos dias”, disse Pacheco.

Câmara 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso.

Atualmente, dois projetos estão em debate. Defendida por governadores, uma das propostas cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo. A outra, já aprovada na Câmara, estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

“As duas Casas vão perder esse tempo para ganhar rapidez no retorno do projeto de Lei Complementar e de um projeto dos senadores, para ter isso votado na próxima semana. Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a Proposta de Emenda Constitucional [enviada pelo governo] fica afastada”, Lira.

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