A Polícia Civil do Piauí vai investigar, a pedido do Ministério Público do estado, um vídeo no qual um rapaz ainda não identificado faz apologia ao nazismo. Nas imagens, gravadas ainda no final de 2021, em um bar em frente à Praça das Palmeiras, no Bairro Saci, Zona Sul de Teresina, o homem aparece usando uma camiseta com símbolo nazista e faz gestos de saudação “heil Hitler”.
O vídeo piauiense viralizou na última semana em redes sociais e grupos de todo o Brasil, após as repercussões também nacionais do caso do podcaster conhecido como Monark, que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido legalmente.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, a conduta do rapaz pode caracterizar os crimes de racismo, que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão, e de apologia ao nazismo, com pena de dois a cinco anos e multa.
O Ministério pediu à polícia que identifique o rapaz, já que a prática dos crimes está comprovada pelas imagens. A investigação deve ser conduzida pela Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos.
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Nas imagens, uma pessoa filma o rapaz e pergunta sobre a camisa que ele está usando. Ele explica que o símbolo estampado na camisa é da Totenkopf – uma das divisões da SS responsável por diversos crimes de guerra, na qual membros eram alistados para serem guardas de campos de concentração.
O jovem diz ainda que é “colecionador da Segunda Guerra Mundial” na tentativa de justificar o uso da camiseta. Mas ao ser questionado sobre estar fazendo apologia ao nazismo, ele faz referência à raça ariana, conceito disseminado pelo nazismo de que povos nórdicos e germânicos eram superiores a negros, amarelos e semitas, e que serviu de base para a política de extermínio de judeus e de outros povos.
No momento em que é questionado por outros frequentadores do estabelecimento, o rapaz realiza uma saudação que era feita ao líder do nazismo, Adolf Hitler, com o gesto que caracteriza a apologia e é considerado crime. O vídeo mostra ainda que o jovem ameaçou as pessoas com uma faca e foi expulso do local pelo proprietário do bar.
Nas redes sociais, o estabelecimento @rotamotobaroficial manifestou repúdio pela atitude do jovem. “Diga não ao nazismo”, diz a postagem. O portal ClubeNews tentou contato com o estabelecimento, mas não obteve retorno até o fechamento dessa reportagem.
MP pede providências
A promotora Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça, requisitou a investigação à Delegacia de Polícia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias. O pedido do Procedimento Administrativo nº 004/2022 foi assinado no dia 15 de fevereiro.
Segundo o Ministério Púbico, a conduta do jovem pode caracterizar os crimes de racismo, que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão, e de apologia ao nazismo, com pena dois a cinco e multa. O MP pede que os policiais identifiquem o jovem, já que a prática dos crimes está comprovada pelas imagens.
“As condutas acima descritas podem configurar a prática delitiva prevista no art. 20, da Lei nº 7.716/1989-Lei do Racismo, in verbis: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa; e no art. 20, § 1º. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”, diz o documento.
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