Kelvyn Coutinho*
kelvyn@tvclube.com.br
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, prorrogou até 25 de fevereiro a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário Estadual. De acordo com a Portaria nº 659/2022, a medida foi tomada devido à alta de casos de gripe e Covid-19, assim como pelo afastamento de magistrados e servidores do TJ após apresentarem sintomas gripais.
Segundo a portaria, as atividades presenciais deverão funcionar com percentual mínimo de um servidor do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, mediante o trabalho presencial de 30% do efetivo de cada unidade, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de trabalho remoto, com metas de produtividade definidas pelos chefes.
“Por meio do Balcão Virtual será garantido o atendimento diário aos jurisdicionados permitindo o atendimento presencial em casos de urgência, com agendamento prévio, seguindo as normas sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS), sem prejuízo da adequada prestação juridiscional”, menciona a portaria.
O texto determina também que cada unidade judiciária e administrativa deverá manter número de telefone atualizado para atendimento ao público interno e externo, disponibilizado nas abas “Plantão Extraordinário” e “Balcão Virtual” do site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A partir do dia 3 de março, as atividades do Poder Judiciário Estadual voltarão a ser prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com efetivo mínimo de um servidor por unidade, devendo os servidores que não forem escalados para as atividades presenciais trabalharem em regime obrigatório de trabalho remoto.
*Sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
