
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o Projeto de Lei Ordinária nº 66, que cria o Consórcio Interestadual denominado “Consórcio Brasil Verde”. O intuito da proposta é combater os efeitos das mudanças climáticas no país.
O Consórcio visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, buscar o desenvolvimento de soluções energéticas limpas, implementar uma política de incentivo ao incremento da denominada “economia verde” e adotar medidas que reduzam os impactos das mudanças climáticas para as populações mais vulneráveis.
Na mensagem enviada à Alepi, o governador Wellington Dias (PT-PI) destaca que a iniciativa tem a finalidade de propiciar ganhos de escala na contratação de bens e serviços e ações realizadas em conjunto pelos consorciados.
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
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