O Tribunal de Justiça (TJ-PI) reduziu em oito meses a pena de Moaci Moura da Silva Júnior condenado pelos crimes de homicídio simples contra os irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo e lesão corporal ao jornalista Damasceno em um acidente de trânsito no dia 26 de junho de 2016.
Moaci foi julgado em 2020 e condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, mas após o julgamento, o Ministério Público entrou com recurso para aumentar a pena do réu. O TJ-PI acatou o pedido e a pena de Moaci foi para 15 anos de prisão.
Agora, a defesa entrou com recurso solicitando a redução da condenação. De acordo com a defesa, “a decisão se mostrou contraditória, uma vez que utilizou de crime pelo qual o acusado foi absolvido – fuga do condutor do local do crime – para negativar a circunstância judicial da culpabilidade e exasperar o patamar da causa de aumento do concurso formal, o que requer a redução da pena do recorrente”.
Conforme o desembargador Erivan Lopes, “faz-se necessário reduzir o patamar da causa de aumento do concurso formal. Assim, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior, estabelece-se a fração de 1/5 para a aplicação da majorante”. Assim, a pena de Moaci foi reduzida para 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão.
Relembre o caso Salve-Rainha
Os irmãos Júnior Araújo Bruno Queiroz morreram na noite dia 26 de junho de 2016, quando saíram do Parque da Cidadania, ao lado do amigo Jader Damasceno.
Os três estavam em um Fusca quando foram atingidos violentamente pelo Corolla dirigido por Moaci na Avenida Miguel Rosa, na zona Norte. Na época as investigações apontaram que o motorista do Corolla, invadiu o sinal vermelho a aproximadamente 100 Km/h.
O caso causou comoção na cidade. Laudo pericial logo após acidente confirmou que Moaci estava sob efeito de bebida alcoólica.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Twitter.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
