O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) realizou uma fiscalização na manhã desta segunda-feira (14) em postos de combustíveis de Teresina em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI).
De acordo com o presidente da Comissão da OAB-I, Michel Saldanha, o principal objetivo da ação é conter abusos contra o consumidor. “Fizemos uma solicitação ao Procon para que também fizesse uma avaliação dessa situação”, adiantou.
Na última semana, o Procon visitou 40 postos da capital e autuou 17 estabelecimentos por irregularidades, como aumento abusivo dos preços.
A fiscalização foi intensificada em razão do Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira – 15 de março – e após várias denúncias de consumidores quanto aos reajustes praticados em Teresina. Na sexta-feira passada, a Petrobras anunciou um novo aumento de preços para venda da gasolina e do diesel repassado às distribuidoras. A alta da gasolina foi de 18,8% e a do diesel 24,9%.
De acordo com informações do Procon-PI, as visitas desta segunda-feira foram concentradas na zona Norte de Teresina, região da Santa Maria da Codipi.
Em um dos primeiros postos visitados, fiscais do Imepi fizeram o teste na bomba de combustível e constaram irregularidades. De acordo com o fiscal do Imepi, Francisco Borges, a bomba foi interditada e deverá ser adequada aos padrões regulados pelo Inmetro.
Ainda segundo informações dos fiscais do Procon, os postos que forem flagrados cometendo fraudes, como a chamada bomba baixa ou cobrando preços abusivos, serão autuados e multados com valores que variam de R$ 150 a R$ 1,5 milhão.
O resultado da ação de fiscalização será divulgado nesta terça-feira (15) pelas duas instituições.
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