O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas previu a estagnação da economia brasileira em 2022, com uma variação ínfima de 0,6%. Ainda pior é o cenário do setor industrial que deve sofrer uma baixa de 1,1%, seguindo a tendência de desmonte industrial da última década.
Em meio a estas perspectivas negativas e à contraditória política de elevação da taxa SELIC, o Governo Federal anuncia a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Que efeitos esperar sobre a recuperação econômica e o controle da inflação?
É fundamental compreender o que é o IPI, um imposto indireto e extrafiscal. Sinteticamente, é um tributo aplicado sobre produtos industrializados nacionais ou estrangeiros, é indireto porque incide diretamente sobre as mercadorias e é extrafiscal porque tem fins regulatórios e não meramente relacionados à arrecadação pública.
A redução do tributo reduz os custos fiscais das indústrias e pode baratear os preços de bens industriais, amenizando a inflação. Porém, é importante considerar que a redução dos custos industriais em si não gera produtos mais baratos, pois a precificação depende em última instância dos interesses dos industriais e da dinâmica competitiva do mercado.
A redução do IPI costuma ser uma medida interessante para estimular a recuperação econômica, principalmente pelo estímulo à produção e ao consumo de bens industriais duráveis, como automóveis, por exemplo. A redução anunciada pelo Governo Federal, em média 25%, deveria anunciar bons ventos à economia brasileira, porém não há muitas razões para crer nisso.
A única evidência que podemos ter de início é que aumentará as margens de lucro das indústrias nacionais e estrangeiras, que foram severamente afetadas pelas altas recorrentes dos preços dos combustíveis e das taxas de juros nos últimos meses.
Da redução do IPI, esperam-se então efeitos paliativos. A redução dos custos fiscais deve melhorar as margens de lucros das indústrias, mas nada garantem que haverá uma elevação da demanda, mesmo com preços possivelmente mais baixos.
A elevação da SELIC desestimula investimentos industriais e reduz o crédito para consumo, o que é bastante negativo para as indústrias remanescentes no país. É incoerente buscar retomada com redução de tributos por um lado e com juros exorbitantes e inexplicáveis de outro.
Por fim, o efeito sobre a inflação deve ser mínimo. As causas fundamentais da elevação dos preços estão na sujeição nacional aos preços internacionais das commodities e política de preços da Petrobrás. É urgente repensar a atuação estratégica da Petrobrás para se buscar minimamente qualquer indício de recuperação econômica ou estabilização de preços.
Uma coisa é clara, a redução do IPI visa muito mais a margem de lucros das indústrias que atuam no país que de fato uma retomada econômica via expansão de investimentos e consumo, este tão abalado pela crise, pela ingerência econômica federal e pelas incertezas da pandemia que ainda persiste.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp e Entre na nossa comunidade.
Confira as últimas notícias: clique aqui!
∴ Compartilhar
