Leonardo Irving Daniel da Silva foi condenado a 31 anos de prisão por matar a própria filha, Nicolly Daniel da Silva, de apenas um ano de idade.
O julgamento ocorreu na terça-feira (19) pela Comarca de Valença do Piauí no Tribunal de Justiça do Piauí. Leonardo respondeu pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e torpe, que seria vingança da ex-companheira, mãe da criança. A condenação também considerou meio cruel e mediante impossibilidade de defesa da vítima.
O crime aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2018, por volta das 11 horas, na Rua Benoni Portela, no bairro Centro, na cidade de Pimenteiras, no Piauí.
Leonardo esfaqueou a filha com sete golpes de faca nas regiões das costas e do tórax. Algumas facadas chegaram a 15 centímetros de diâmetro, conforme laudo pericial. O crime aconteceu na frente da mãe da criança e de outros familiares.
O Conselho de Sentença reconheceu por maioria a materialidade e a autoria do crime.
O condenado foi encaminhado para iniciar a sentença na Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina.
O Tribunal de Justiça esclareceu que na sentença foi afastada a tese defensiva da inimputabilidade do acusado, bem como, da semi-imputabilidade.
“Foram ainda reconhecidas as quatro qualificadoras, quais sejam, motivo fútil, torpe, meio cruel e mediante impossibilidade de defesa da vítima. Foi também reconhecida a causa de aumento da pena em razão da vítima ser menor de 14 anos, e a agravante em razão desta ser filha do acusado”.
Além disso, o “réu não poderá recorrer em liberdade, pois, segundo a sentença, há elevado grau de periculosidade, e, principalmente, porque a pena aplicada perante o Tribunal do Júri ultrapassa 15 anos”.
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