
Os vereadores que se ausentarem das sessões da Câmara Municipal de Teresina em virtude de agendas políticas durante as eleições do mês de outubro devem sofrer descontos salariais. Isso é o que diz o mestrando em Ciência Política, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ivan Machado.
Em entrevista ao ClubeNews, o cientista político explicou que o regimento da Casa assegura que os parlamentares podem sofrer baixa nos vencimentos caso não justifiquem a ausência.
“O regimento interno da câmara prevê descontos nos salários em caso de faltas sem justificativas nas reuniões, cabendo uma fiscalização para evitar essa redução no quórum de vereadores”, disse.
Ivan Machado explicou que é função do 1º secretário da Câmara inspecionar a assiduidade dos demais vereadores durante as sessões ordinárias. Conforme a atual composição da mesa diretora da CMT, quem ocupa o posto é a vereadora Teresinha Medeiros (União Brasil).
Proximidade das eleições
Um levantamento feito pelo portal ClubeNews apontou que oito vereadores da capital serão candidatos no pleito de outubro – situação que pode prejudicar a votação de projetos importantes para a cidade.
Segundo Ivan Machado, uma Câmara “mais vazia” pode impactar também no encaminhamento de projetos enviados pelo Poder Executivo.
“Dessa maneira, considerando todo o contexto de uma câmara mais vazia, diversos projetos devem serem impactos em suas formatações e apreciações, bem como as emendas. Outro fator deve-se a interação da atual gestão Dr. Pessoa com a Câmara que, a depender dos vereadores ausentes, pode facilitar ou dificultar as ações da prefeitura”, explicou.
Confira a lista de vereadores que serão candidatos:
– Elzuila Calisto (PT)
– Dudu Borges (PT)
– Luís André (União Brasil)
– Teresinha Medeiros (União Brasil)
– Jeová Alencar (Republicanos)
– Evandro Hidd (PDT)
– Leonardo Eulálio (PL)
– Fernanda Gomes (Solidariedade)
Como a Casa funciona?
A Câmara Municipal de Teresina foi fundada em 1833, criada por meio de Decreto Imperial, quando a cidade ainda se chamava Vila do Poti. Inicialmente, o legislativo municipal operava com apenas cinco vereadores.
Hoje, com 29 vereadores, a Casa Legislativa possui sessões ordinárias às terças e quartas. Nos demais dias, o expediente fica reservado ao atendimento da população nos gabinetes parlamentares.
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