Kelvyn Coutinho*
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O governo federal decidiu zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A redução de impostos entrou em vigor na última quinta-feira (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano. Mas, para o professor de Economia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), João Victor Souza, a medida terá pouco impacto no bolso dos brasileiros. “A maior parte dos alimentos que de fato têm pesado no bolso do consumidor – como feijão, óleo de soja, etc. – vai se manter com o preço ainda bastante elevado”, analisa.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida visa conter o avanço da inflação no país, entretanto, especialistas afirmam que a ação tem um impacto pequeno – quase imperceptível – nos preços de produtos básicos para o consumidor final.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zerada são:

• carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
• pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
• farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
• outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
• bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
• outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%);
• milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

Ao Portal ClubeNews, o professor de Economia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), João Victor Souza, explicou que os alimentos comercializados no Brasil estão caros por dois fatores: alta taxa de exportação dos produtos produzidos nacionalmente; e preços elevados dos insumos necessários para a produção agrícola, muitos deles importados – onde a medida do Ministério da Economia poderá trazer benefícios.

“Os alimentos estão caros por dois fatores. Um, impulsionado pela demanda, porque os produtores nacionais não têm estímulo para produzir para o mercado doméstico. Isso acontecia antes porque nós tínhamos a Conab, isto é, um estoque público de alimentos que fazem com que uma parcela da produção nacional ficasse aqui, destinada ao mercado nacional. Como não funciona mais, os produtores exportam praticamente todo o seu produto. Esses produtos são negociados no mercado internacional, nas bolsas de valores, e os preços são taxados em dólar. Por isso que os alimentos produzidos no Brasil estão tão caros, porque estão no padrão de preços internacional”.

“O outro fator está relacionado basicamente à importação de insumos, porque essa redução da alíquota vale para a importação de alimentos processados, mas também para fertilizantes e insumos agrícolas. Isso vai fazer com que a produção de alimentos fique mais barata, reduzindo custos para os produtores. A tendência é que, com custos menores, eles possam consequentemente vender um alimento mais barato. No entanto, como a maior parte dos alimentos ainda é negociado nas bolsas de valores internacionais, porque são commodities, a tendência é que eles mantenham os preços ainda bastante elevados”, declarou o professor.

Questionado sobre o impacto da medida governamental sobre os produtos da cesta básica – como arroz, feijão e óleo – João Victor enfatizou que esses produtos não entram na categoria que terá a alíquota de importação reduzida e que poderão continuar subindo os preços e pesando no bolso dos brasileiros.

“Se tem uma redução sensível no preço, não será algo muito significativo. A maior parte dos alimentos que de fato têm pesado no bolso do consumidor – como feijão, óleo de soja, etc. – vai se manter com o preço ainda bastante elevado, porque primeiro eles não são afetados por essa medida, segundo porque a principal causa de manutenção dos preços elevados é uma política de não regulação de estoque público de alimentos, que deixa os preços totalmente sujeitos ao mercado internacional”, disse o especialista.

Segundo João Victor, o cenário econômico não é otimista para os próximos meses, e a tendência é que a escalada dos preços de alimentos básicos para a população continue em alta.

“Quando você tem essa medida, é como se os preços hoje caíssem um pouco naqueles produtos processados e também nos insumos. Mas o mais preocupante é que os preços de outros produtos, além de estarem altos, estão aumentando. Nós temos, por exemplo, a bolsa de valores de Chicago, onde são negociados produtos como a soja. Independentemente de quem produz, os preços são estabelecidos lá e são cotados em dólar. Enquanto o dólar estiver muito caro, enquanto os produtos estiverem cotados nessas bolsas internacionais, a tendência é que eles continuem aumentando. O que nós podemos ter agora é uma pequena redução no preço desses produtos relacionados, mas a tendência de alta, infelizmente, deve se manter”, completou o professor.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Lucy Brandão.

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