Motoristas do transporte alternativo do Piauí entregaram as chaves das vans à governadora Regina Sousa (PT) durante ato simbólico na manhã desta segunda-feira (16). A categoria está com as atividades paralisadas há uma semana. Alguns motoristas estão, desde a noite de domingo (15), acampados em frente ao Palácio de Karnak, no Centro de Teresina. Um impasse judicial impede a circulação dos veículos .
Os trabalhadores relataram que estão impedidos de prestar o serviço após uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que cassou o decreto de 11 de novembro de 2021 – na época assinado por Regina Sousa, quando governadora em exercício substituindo Wellington Dias (PT).
O texto do decreto autorizava a Secretaria de Transportes (Setrans) a credenciar e expedir as autorizações de operações aos trabalhadores sem a necessidade de licitação.
Em entrevista à TV Clube, o presidente da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo (Coomitapi), Miranda Neto, explicou que a categoria ficou surpresa com a decisão. Ele diz ainda que, atualmente, nenhuma empresa de ônibus está licitada, nem mesmo as que já foram aprovadas por processos licitatórios em anos anteriores. Miranda acrescentou que a categoria aguarda um plano diretor para uma nova licitação.
“A gente foi pego de surpresa com a liminar do Tribunal de Justiça, que diz que o sistema está paralisado e cassa o decreto que a governadora tinha feito para regular esse tipo de modalidade. Agora, estamos aguardando esse plano diretor para que a gente possa abrir um novo edital de licitação no estado”, disse.
Dificuldades
Motorista de transporte alternativo há mais de 20 anos, Antônio Medeiros contou as dificuldades de manter a família com a nova paralisação do sistema. Ele realiza diariamente a rota Teresina – Luzilândia.
“É muito triste a situação para nós. Isso é precário e constrangedor porque a gente vive disso e estamos sem poder trabalhar. Estamos proibidos de rodar. Eu vivo disso, não tenho outra fonte de renda”, contou o motorista.
Procurada, a Secretaria Estadual de Transportes informou apenas que cumpre decisão judicial.
O presidente da cooperativa, Mirando Neto, reforçou que os motoristas permanecerão em frente ao Palácio de Karnak – em protesto – até a resolução do impasse.
“As vans não vão sair mais daqui. Vamos procurar conversar com o secretário de governo, com a governadora. Vamos entregar as chaves dos carros na mão do Governo do Estado porque ele que é o dono da linha e diz de qual forma a gente pode prestar o nosso serviço (à população)”, finalizou.
Problema antigo
Em setembro de 2021, a categoria teve as atividades paralisadas após decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a circulação do transporte alternativo em todo o estado.
Na época, a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí esclarece que “toda a situação envolvendo o transporte alternativo de passageiros está definida, atualmente, pelo Poder Judiciário. A Setrans-PI só está dando cumprimento a uma decisão da justiça”.
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