Kelvyn Coutinho*
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O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso concedeu liberdade provisória a Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva, presa em flagrante nessa segunda-feira (16) pelo crime de estelionato, suspeita de exercício legal da medicina, em Teresina.

Segundo a decisão do magistrado, expedida nesta terça-feira (17), Iaponyra se apresentou como médica neurologista com a finalidade de ministrar palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), quando na verdade é técnica em enfermagem.

A decisão menciona ainda que foram encontrados na bolsa da suspeita um carimbo de médica e várias folhas com timbre de um hospital particular da capital, além de uma ficha de atendimento com carimbo e assinatura com o nome de “Yaponira S. T. Martins”.

“No caso em comento, não vejo a segregação como necessária para garantir a ordem pública, uma vez que a falsidade empregada deu-se para proferir palestra, não no exercício da medicina, de modo que não pôs em risco a vida de terceiros”, cita o documento.

O magistrado argumentou que “não vê como fundamentar a prisão no receio de risco à aplicação da lei penal, pois a detida possui endereço fixo e conhecido, além de não possuir histórico algum em seu desfavor”.

O juiz então concedeu liberdade provisória, determinando ainda medidas cautelares, como: comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades e proibição de ausentar-se da comarca.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto.

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