Kelvyn Coutinho*
kelvyn@tvclube.com.br
A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.
Para o senador piauiense Marcelo Castro (MDB), a proposta foi aprovada na Câmara “de forma açodada”. O emedebista opinou que reduzir o ICMS pode prejudicar as receitas de estados e municípios, já que as receitas dos estados são baseadas fundamentalmente no ICMS e 25% do imposto arrecadado é destinado aos municípios.
“O senador Fernando Bezerra será o relator e está conversando com governadores e prefeitos, porque nós sabemos o impacto no orçamento dos estados e municípios. Por exemplo, o Fundeb, o imposto principal que compõe o Fundeb é o ICMS, então o o Fundeb vai baixar. Os estados e os municípios são obrigados a gastar 25% [do PIB] em educação. Estados são obrigados a gastar 12% em saúde e os municípios, 15% em saúde. Então, tudo isso vai diminuir a receita, o percentual fica o mesmo, mas o valor vai diminuir”, comentou o senador.
Marcelo declarou ainda que a mudança na política de preços da Petrobras em 2017 fez com que o preço dos combustíveis aumentassem no país.
“A política de preço da Petrobras mudou em 2017, quando o Michel Temer assumiu a presidência e o Pedro Parente foi presidir a Petrobras. Ele decidiu atrelar o preço do petróleo do Brasil ao preço internacional. Ele fez isso porque aumentava os lucros da Petrobras. Se fosse o contrário ele jamais teria feito. Em consequência disso, os combustíveis no Brasil estouraram. Ficaram com um preço exorbitante. Um botijão de gás de R$ 150, gasolina de R$ 8, quem é que pode pagar isso? Pouquíssimas pessoas”, criticou o piauiense.
O parlamentar apontou que reduzir o ICMS como forma de diminuir o preço dos combustíveis é “contornar o problema em vez de resolvê-lo”.
“Só nos três primeiros meses deste ano, a Petrobras teve um lucro de R$ 41 bilhões. Um país que está caindo aos pedaços. As pessoas desempregadas, subempregadas, passando fome. Saiu um relatório hoje mostrando que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. As empresas falindo, o país há 10 anos sem crescer e a Petrobras sendo a empresa de petróleo mais lucrativa do mundo. Então nós estamos contornando um problema ao invés de resolver. O problema é a política de preço da Petrobras. E o que é mais grave, nós vamos trazer transtornos gravíssimos para as finanças de todos os estados e de todos os municípios”, finalizou.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto
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Fonte: Com informações da Agência Senado
