Thálef Santos*
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Dados de atendimento dos Conselhos Tutelares de Teresina, fornecidos pela Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), revelam que no ano de 2021 foram registradas 2.134 denúncias de diversos crimes contra crianças e adolescentes.
Neste ano, os dados registrados até o mês de maio de 2022, apontam que 543 casos já foram denunciados. De acordo com o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, ainda há subnotificações de casos, que não são registrados nos sistemas de atendimento.
Denuncie
No ano passado, foram mais de 2 mil casos de negligência, evasão escolar, conflito familiar, privação de acesso ao serviço público, violência física, abuso sexual, disputa e guarda, violência psicológica, abandono de incapaz e situação de risco pessoal e social; entre outros crimes.
O crime de maior recorrência nos dados dos Conselhos é a negligência. O secretário Allan Cavalcante diz que isto seria uma espécie de “cultura”.
“A gente imagina que tudo isso faz parte de uma cultura. Às vezes, a pessoa que pode denunciar, fazer alguma coisa, ela se omite em fazer a denúncia, ajudar ou fazer algo”.
Allan Cavalcante lembra que a ação social Maio Amarelo foi uma iniciativa com o objetivo de incentivar as denúncias. Ele conta que durante a pandemia o convívio mais intenso entre os familiares aumentaram esses dados. “Infelizmente a gente percebe que esses abusos, essas denúncias partem do núcleo familiar“.
Medidas
Allan Cavalcante também afirma que o órgão busca reduzir esses casos potencializando serviços de convivência e que as autoridades devem ser notificadas. “Tem sim que denunciar! É importante fazer denúncia para que a gente possa alcançar as pessoas que cometem este tipo de crime”.
Em Teresina, a expectativa é da criação de mais dois Conselhos Tutelares, com previsão de serem instalados no mês de julho, nas regiões Sul e Leste. “Pelo estudo que fizemos, são as regiões que mais precisam neste momento”, disse Alan.
DADOS VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(DADOS DA GERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS REFERENTE AO ATENDIMENTO NOS CONSELHOS TUTELARES)2021 – JANEIRO A DEZEMBRO
1ª NEGLIGÊNCIA – 669
2ª EVASÃO ESCOLAR – 234
3ª CONFLITO FAMILIAR – 217
4ª PRIVAÇÃO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO – 209
5ª VIOLÊNCIA FÍSICA – 205
6ª ABUSO SEXUAL – 185
7ª DISPUTA E GUARDA – 130
8ª VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – 110
9ª ABANDONO DE INCAPAZ – 90
10ª SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL – 852022 – JANEIRO A MARÇO
1ª NEGLIGÊNCIA – 212
2ª PRIVAÇÃO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO – 59
3ª VIOLÊNCIA FÍSICA – 47
4ª ABUSO SEXUAL – 45
5ª CONFLITO FAMILIAR – 43
6ª VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – 40
7ª MAUS TRATOS – 31
8ª DISPUTA E GUARDA – 27
9ª SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL – 20
10ª ABANDONO DE INCAPAZ – 19
Onde e como denunciar?
Denúncias sobre as situações de abuso e exploração podem ser feitas pelo 180, pelo Disque 100 e também nos órgãos de proteção de defesa dos direitos da criança e do adolescente. A qualquer momento, em situação de flagrante, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.
O Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, da Sesapi, funciona nas instalações da Maternidade Dona Evangelina Rosa, na Avenida Higino Cunha, 1552, bairro Cristo Rei, e pode ser acionado pelo número (86) 3228-1053.
É possível acionar ainda o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e delegacias de Polícia Civil. A DPCA, que atende crianças vítimas, fica na Rua Dr. Otto Tito, números 327 e 401, bairro Redenção, Zona Sul (próximo ao HUT).
*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.
