Dentre os três nomes que representam o Piauí no Senado Federal, dois votaram a favor e um votou contra o Projeto de Lei 18/2022, que fixa em 17% o ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A votação aconteceu na segunda-feira (13) e teve 65 votos a favor e 12 contrários.
Os senadores do estado, Elmano Férrer e Eliane Nogueira, do Progressistas, foram favoráveis à proposta. Já o senador Marcelo Castro (MDB) votou contra o projeto de lei. O parlamentar mdbista argumentou que a matéria não vai provocar ‘justiça social’ com quem realmente precisa.
“Eu seria favorável à redução do ICMS para ajudar os motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas e outras categorias que fazem do carro o seu meio de trabalho. Mas subsidiar gás e gasolina para ricos? Não estamos fazendo justiça social com esse projeto. Se não fosse um ano eleitoral, nós estaríamos tratando dessa matéria? Eu quero crer que não”, indagou o senador.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Agora, a proposta vai retornar à Câmara dos Deputados para nova votação. Isso porque foram acrescentadas emendas à matéria e, por isso, deverá ser apreciada novamente pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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