Os postos de combustíveis do Piauí que continuarem com práticas abusivas contra o consumidor, após notificações e autuações, podem ser interditados. A informação é um anúncio do chefe de fiscalização do Procon estadual, Arimatéia Arêa Leão, nesta segunda-feira (20).
Segundo Arimatéia, a coordenação do Procon alerta aos postos a medida mais forte em caso de reincidência. A medida foi debatida e autorizada em reuniões do órgão. Segundo ele, aumentos soram registrados ainda na sexta-feira (17): data de anúncio do reajuste, mas o novo preço só foi aplicado nas refinarias neste sábado (18).
O chefe de fiscalização reforça que os valores ajustados levam cerca de dias para chegar das refinarias até o consumidor, o que torna o aumento imediato uma prática abusiva. As fiscalizações devem ocorrer em todo o estado, os nomes dos postos serão informados no painel do Procon no site do Ministério Público do estado conforme sejam notificados ou autuados.
Além destas medidas punitivas, ele sugere que a população divulgue e evite os postos com valores abusivos. “A mídia e a sociedade cobram transparência, os nomes dos postos. Eles estarão no site do Procon. Muitos ainda não aumentaram, então vamos fazer boicote a esse posto que já está vendendo mais caro”, disse.
Explicação
De acordo com o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos), muitos proprietários aumentam os preços antecipadamente para poder comprar o combustível com o preço reajustado nas refinarias. Porém, o argumento é inválido para Arimetéia.
“Isso não justifica. O posto tem um tanque cheio em estoque, comprou mais barato e está vendendo mais caro. O Procon não está aqui para controlar preço, intervir na iniciativa privada, mas não se pode exercer vantagem abusiva sobre o consumidor, tem que aguardar o novo produto para repassar [o valor]”, explicou.
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