O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) confirmou que algumas distribuidoras  de combustíveis estão sendo notificadas e autuadas por terem repassado o aumento no valor dos produtos aos postos já nos dias 17 e 18 de junho, quando a Petrobras anunciou o novo reajuste.  A fiscalização iniciou na segunda (20).

O chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, explicou que as revendedoras só podem repassar o valor reajustado após receber novo carregamento dos produtos pela refinaria.

“Nós verificamos em vários postos de uma distribuidora, de uma revendedora, já repassaram (o reajuste) nos dias 17 e 18. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), são cinco dias para chegar esse combustível. Nós iniciamos essa operação nas distribuidoras e constatou que houve o repasse nos dias 17 e 18. O Procon foi até a distribuidora e autuou. O trabalho continua hoje em cima de cada distribuidora e suas revendas. Estamos constatando isso agora”, disse o chefe de fiscalização.

Segundo Arimatéia, como os valores ajustados levam cerca de cinco dias para chegar das refinarias, o aumento imediato pode ser considerado uma prática abusiva contra o consumidor. No caso, se a revendedora já passa o valor com reajuste aos donos dos postos de combustíveis, esses, consequentemente, repassam o aumento para o cliente final.

O principal foco da vigilância é o preço do diesel, que foi encontrado nos valores de R$8,00 até R$ 8,89, superando o valor da gasolina.

O chefe de fiscalização alerta que as distribuidoras e os postos  serão punidos caso permaneçam com a prática abusiva. Ele reforça que a população também pode abrir reclamações por meio do e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br.

As fiscalizações devem ocorrer em todo o estado. Os nomes dos postos serão informados no painel do Procon no site do Ministério Público do estado; conforme sejam notificados ou autuados.

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