Malu Barreto
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No ano passado, Teresina registrou 847 partos em meninas de idades ente 10 e 14 anos, de acordo com o núcleo de acompanhamento e monitoramento de maternidade órgão que é ligado a Fundação Municipal de Saúde.
O dado é alarmante, mas não para por aí. Na capital, o Conselho Tutelar informou que este ano houve uma alta de 55% dos casos de abuso sexual em meninas nessa faixa etária em relação a 2021.
Pela legislação vigente no país (Código Penal, art. 217-A), fazer sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou do fato dela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime
Para tentar diminuir os casos no Piauí os órgãos que trabalham os direitos da criança e do adolescente oferecem ajuda. As vítimas de estupro podem se dirigir ao Conselho Tutelar ou buscar atendimento também pelos canais de comunicação como o disque 100.
O conselheiro tutelar Melquisedec Fernandes disse que é preciso implementar mais políticas públicas que visem divulgar as adolescentes a questão dos métodos contraceptivos.
“Nós precisamos também de políticas públicas que fomentem também o incentivo a educação e a profissionalização para que essas adolescentes mesmo depois de uma gravidez indesejada de uma de uma gravidez não planejada tem uma perspectiva de futuro”.
Criança foi submetida a abordo na Maternidade Evangelina Rosa
Nesta sexta-feira (24), O Ministério Público do Piauí (MP-PI) confirmou que uma criança de 11 anos, grávida de gêmeos após um estupro, foi submetida ao procedimento de aborto na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A menina estava com 12 semanas de gestação e se recupera bem após a interrupção da gravidez.
O suspeito do crime é o padrasto da criança, um homem de 35 anos, que foi preso no último dia 4 de junho, em Tanque do Piauí. Segundo a Polícia Civil, o homem mantinha um relacionamento com a mãe da menina há um ano e se aproveitava de momentos que ficava sozinho com a menor para praticar o delito.
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