Uma lei que altera o Código Penal para qualificar o crime de violência contra a mulher no trabalho foi apresentada, nesta terça-feira (28), pela deputada federal Rejane Dias.
Intitulada “Lei Gabriela Samadello”, ela faz referência ao caso envolvendo uma procuradora-geral, de mesmo nome, espancada pelo procurador, de 39 anos, Demétrius Oliveira de Macedo. O caso aconteceu durante expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
O texto amplia a pena de 2(dois) a 5(cinco) anos de reclusão para casos em que a conduta resulta em grave violência física no ambiente de trabalho.
“O que aconteceu com a Gabriela, acontece todos os dias, com outras mulheres. É uma violência velada, e que na sua forma mais grave, termina em violência física. Ele não aceitava ser subordinado a ela”, expressou a autora.
Até o momento, o projeto conta com a assinatura de mais de 20 parlamentares, entre o Partido dos Trabalhadores e Bancada Feminina da Câmara dos Deputados.
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