Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. O Governo do Piauí informou, nesta segunda-feira (4), as novas bases de cálculo do ICMS da gasolina e do diesel. Segundo os dados divulgados, o Estado reduziu em 23% a base de cálculo da gasolina e em 15% a do diesel.

O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí destacou que até o momento não é possível afirmar se a redução já chegou em todos os estabelecimentos. Além disso, ressaltou que o impacto nas bombas vai depender dos valores  adotados por cada empresário.

Os valores com a redução aplicada estão publicados no Diário Oficial da União do dia 1º de julho de 2022. Veja os valores clicando aqui.

Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

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