O publicitário e apresentador de televisão, Alcide Soares da Silva Filho, teve a prisão preventiva revogada e deve responder ao processo judicial pelo crime de estupro de vulnerável em liberdade. Alcides foi preso em sua residência, no Centro de Teresina, no dia 8 de junho de 2022. A mãe da vítima denunciou o caso.
O documento revogando a prisão é do dia 5 de julho de 2022, autorizando a expedição do alvará de soltura.
A defesa requereu a revogação da prisão provisória alegando que o acusado é réu primário, possui trabalho e residência fixa. O Ministério Público do Piauí (MPPI) opinou pelo indeferimento do pedido de revogação.
Apesar da posição contrária do MPPI, a decisão judicial – assinada pelo juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina – revogou a prisão preventiva do réu e a substituiu pela aplicação das seguintes medidas cautelares:
a) comparecimento em juízo todas as vezes que for intimado a comparecer;
b) não se ausentar da comarca e nem se mudar de domicílio, sem prévia comunicação a este Juízo;
c) recolhimento domiciliar nos feriados, finais de semana e durante a semana das 20:00 às 06:00 horas;
d) manter distância mínima de 500 (quinhentos) metros da vítima, seus parentes e sua residência
e) comparecimento mensal à Central Integrada de Alternativas Penais, pra informar e justificar suas atividades;
f) monitoramento eletrônico.
Caso o acusado desrespeite as medidas cautelares, ele poderá voltar a responder ao processo recluso no sistema prisional.
Entenda o caso
Alcide Filho foi preso em sua residência, no Centro de Teresina, no dia 8 de junho de 2022. A vítima, um adolescente que trabalhava na produtora do suspeito, chegava a dormir no local de trabalho, que estava localizada na residência onde o acusado reside na capital piauiense.
Os abusos, segundo a investigação policial, aconteceram ao longo de 2020 até 2021, quando a vítima decidiu deixar o trabalho ao lado do suspeito. Hoje, o adolescente está com 14 anos, mas o crime ocorreu quando ele tinha aproximadamente 12 anos.
A delegada de Polícia Civil, Lucivânia Vidal, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), disse que a vítima deixou o trabalho, pois não suportou mais a situação e denunciou o caso para a mãe.
A vítima acompanhada da família denunciou o caso à DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), na zona Sul de Teresina. Inicialmente, eles também procuraram o Conselho Tutelar.
Defesa
A defesa do apresentador de televisão e ambientalista Alcide Filho divulgou uma nota de esclarecimento sobre a prisão envolvimento estupro de vulnerável. A nota, assinada pelos advogados Marcos Patricio Nogueira Lima e Marcelo Vitor Coutinho Patricio Nogueira, afirma que o cliente é alvo de injustas acusações e que pretendia adotar o adolescente, mas que o processo de adoção não teria se concretizado devido à convivência em família.
Em trecho, a nota afirma que o adolescente também está sendo vítima. Os advogados esclarecem que o jovem conviveu com a família de Alcide Filho no ano de 2021. Ele chegou a ser apresentado como “filho”. A defesa do apresentador menciona ainda que ele não teria prometido se casar com a mãe do adolescente. Leia a nota completa aqui.
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