A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), informa que estão abertas as inscrições para o Curso “Propaganda Política e Poder de Polícia”, contemplado no Programa Anual de Capacitação do TRE para o ano de 2022 – PAC 2022 (Portaria nº 196/2022).
A formação tem o objetivo de promover a atualização de servidores (as) do TRE/PI, juízes (as) eleitorais, sobre o tema, para entenderem melhor os principais aspectos que norteiam a propaganda política. Serão analisadas diversas modalidades e ambientes, bem como o exercício do poder de polícia, com foco em questões judiciais importantes para as eleições deste ano.
O curso possui carga horária de 20 horas/aula e terá o formato de Ensino a Distância – EaD, com aulas síncronas, por meio da plataforma Zoom, e será ministrado pelo Servidor do TRE do Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio Coura, mestrando em Ciência Política, pós-graduado em Direito Digital e Compliance, pós-graduado em Gestão de Riscos e Cibersegurança e graduado em Ciência Política. Segundo a EJE, ele é conhecido no meio eleitoral por sua didática e conhecimento interdisciplinar, que permitem livre trânsito entre as áreas jurídica e tecnológica.
As inscrições serão realizadas em formulário disponibilizado pela empresa contratada (Politalks). Link de inscrição: https://forms.gle/B2Cuic27KghPura58
Abaixo, informações gerais sobre o curso:
– Curso Propaganda Política e Poder de Polícia:
– Professor: Alexandre Basílio Coura
– Período de realização: 25 a 29 de julho de 2022
– Horário das aulas: 18h às 22h
– Carga horária: 20h/a
– Número de Vagas: 80
– Público-alvo: servidores (as), magistrados (as), com possibilidade de abertura de vagas para promotores (as) eleitorais
– Formato: EaD, com aulas síncronas, via zoom.
– Período de inscrição: 4 a 22 de julho de 2022
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– Os links do Zoom para as aulas síncronas serão enviados pela empresa contratada (Politalks) apenas por e-mail, com antecedência de 1 hora do início da aula, por questões de segurança;
– Os dados de acesso à plataforma Moodle (login e senha) serão enviados, por e-mail, 1 dia antes do início do curso;
– As aulas do curso ficarão disponíveis por 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia do curso;
– Os Certificados do curso serão emitidos pela empresa contratada 5 dias úteis após a conclusão do curso;
– O controle da frequência será feito por meio de formulário da empresa, disponibilizado nas aulas ao vivo (como serão 5 encontros, os alunos precisam participar de 4 aulas, no mínimo, para perfazer a porcentagem de 75% de participação exigida).
Sobre os normativos do TRE para as capacitações:
O(A) servidor(a) deve observar que a participação em ações de capacitação oferecidas pelo TRE-PI não é obrigatória, mas sugerida, com vistas à qualificação e aprimoramento dos conhecimentos úteis ao exercício das atividades funcionais e para a promoção na carreira, com a possibilidade de adicional de qualificação (AQ) para o participante que cumprir, no mínimo, 75% da carga horária estabelecida para o evento (art. 2°, Resolução TRE n° 122/2006).
O(A) servidor(a) que efetuar a inscrição nos eventos da EJE e, injustificadamente, não comparecer, fica impedido(a) de participar de quaisquer eventos dessa instituição pelo prazo de 1 ano (art. 3° da citada Resolução).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail eje@tre-pi.jus.br ou pelos telefones 86 2107-9802/9863.
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