O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Themístocles Filho (MDB), garantiu que o projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis e energia deverá ser votado na próxima terça-feira (12). Na perspectiva do parlamentar, a matéria não vai tramitar em regime de urgência, percorrendo, normalmente, pelas comissões antes de seguir para votação no plenário da Casa.
A Alepi ainda aguarda a chegada do documento que especifica a redução do tributo. O prazo estipulado pelo Palácio de Karnak para envio do texto à Casa Legislativa é para esta quinta-feira (7).
“Na hora que chegar, vai ser lido, vai para as comissões técnicas e no máximo terça-feira estará tudo resolvido. No meu entender, como há um entendimento, até terça-feira a Assembleia devolve para o Palácio de Karnak devidamente aprovado”, disse o deputado.
Os deputados estaduais vão ter o fim de semana para avaliar a proposta encaminhada pela governadora do Piauí, Regina Sousa (PT). Sendo aprovado, o Projeto de Lei retorna ao Poder Executivo para sanção.
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