Kelvyn Coutinho*
kelvyn@tvclube.com.br
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ministrou uma palestra a juristas e estudantes na manhã desta sexta-feira (5) em Teresina. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), localizado na Zona Sul da capital.
Durante a palestra, o ministro destacou a importância do trabalhado dos tribunais de conta para dar segurança jurídica aos gestores públicos e privados.
“O leigo, os senhores sabem, não sabe que não se pode escolher um juiz. Mas duas pessoas que têm o mesmo problema e recebem soluções diferentes, ficam perplexas, e perguntam à outra parte: ‘qual o seu juiz?’. Mas ninguém tem um juiz. A força de um precedente impõe na prática a concretização da igualdade e da segurança jurídica. E ninguém vive sem segurança jurídica e previsibilidade”, disse.
Fux defendeu ainda que, no lugar de aplicar multas a organizações, a Justiça aposte em iniciativas que obriguem as entidades a fazer obras para solucionar os problemas. “Ao invés de impor uma multa, impõe nessa empresa a obrigação de fazer a infraestrutura de saneamento, por exemplo”, completou o presidente do STF.
Ao final da palestra, Fux foi condecorado com o Colar do Mérito do Tribunal de Contas, mais alta honraria da Corte, e recebeu da presidente do TCE, conselheira Líllian Martins, um button com o formato do mapa do Piauí feito de opala.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp e Entre na nossa comunidade.
Confira as últimas notícias: clique aqui!
∴ Compartilhar
