A audiência pública inicial do processo para a escolha da próxima ouvidora-geral externa ou do próximo ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) é realizada nesta quarta-feira (14). A audiência inicia às 8h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da DPE-PI, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina e também contará com link na Plataforma Zoom para quem tenha interesse em participar virtualmente, em transmissão simultânea pelo canal da Defensoria no Youtube.

A audiência pública é prevista no Edital Nº 001/2022, datado do dia 31 de agosto de 2022, publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br), assim como no Diário Oficial do Estado Nº 169, de 02 de setembro de 2022. Durante a audiência pública são apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha da próxima ouvidora-geral ou do próximo ouvidor-geral.

A defensoria informa que os cidadãos e as cidadãs que pretendem habilitar-se ao cargo de ouvidor-geral ou ouvidora-geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para escolha, apresentaram sua inscrição à comissão eleitoral responsável pelo processo no prazo de 19 a 30 de setembro de 2022, no setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do endereço eletrônico de email protocolo@defensoria.pi.def.br, ou de forma física, conforme previsto no Edital.

O edital pode ser conferido no site da Defensoria Pública: www.defensoria.pi.def.br

Seleção
A formação da lista tríplice foi realizada a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital. Com isto, a lista tríplice será encaminhada ao Conselho Superior da defensoria que, por sua vez, fará a escolha da nova Ouvidora ou do novo Ouvidor.

A comissão eleitoral responsável pelo processo é presidida pela defensora pública Sarah Vieira Miranda; tendo como vice-presidente, o defensor público Dárcio Rufino de Holanda e como secretário, o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes. São membros suplentes, o defensor público Gerson Henrique Silva Sousa e a defensora pública Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.

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