A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Arfante, nos municípios de Presidente Dutra e Colinas, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí, com a finalidade de desarticular um grupo suspeito de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19 no município de Presidente Dutra.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.
Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à covid-19, no valor de mais de R$ 2 milhões.
O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.
A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e de prisão para 13 alvos da operação. Em Teresina foram cumpridos 4 desses mandados.
A Operação
A denominação “Arfante” faz referência à falta de ar ocasionada pela covid-19, tendo em vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.
Ao todo 42 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.
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