
O Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu uma recomendação ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Antônio Neris Machado Júnior, para tomar providências ao Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, de Bom Jesus. Faltam equipes profissionais e qualificadas para o atendimento médico. O documento foi expedido nessa segunda-feira (19) e tem o prazo de quinze dias para que a secretaria se manifeste.
A recomendação trata da falta do serviço de obstetrícia e pediatria no Hospital Regional do município. No documento, o promotor considera uma necessidade de composição de equipes eficientes e suficientes para prestação correta do serviço.
O hospital é classificado como de Nível de Assistência Secundário: onde há demanda de profissionais no quadro de assistência neonatal como auxiliar de enfermagem, técnico de laboratório, enfermeiros, bioquímicos, obstetras, pediatras, entre outros. Porém, foi verificada a falta adequada desses profissionais no setor.
Com as considerações, o MPPI recomenda ao Secretário de Saúde do Piauí que contrate esses profissionais, de acordo com as normas do Manual de Assistência ao Recém-Nascido. Além disso, a assistência do recém-nascido deverá ser realizada por profissional capacitado, sendo este um médico pediatra neonatologista, ou enfermeiro obstetra ou neonatal.
O promotor ressalta que o profissional deverá acompanhar desde o momento anterior ao parto. A promotoria recomenda, ainda, que em toda a sala de parto, deve haver a presença de pelo menos um profissional capacitado a reanimar o recém-nascido, de maneira rápida e efetiva, caso necessário.
Dentre os demais pontos da recomendação, estão atendimento humanizado e seguro às mulheres, acompanhantes, familiares e recém-nascidos, bem como que seja nomeado um responsável técnico para serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.