O réu Francisco Ribeiro dos Santos Filho foi condenado a nove anos de prisão pela morte do cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel de Sousa Borges. O júri aconteceu na quarta-feira (29), pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí. A decisão consta que a pena deverá ser cumprida em regime fechado.

A sentença, assinada pelo juiz de direito da 1ª Vara, Antônio Reis de Jesus Nollêto, também informa que o réu deverá apagar multa de R$ 4.040,00 e os valores referentes às custas processuais.

De acordo com a sentença, o réu confessou a autoria do crime visando a diminuição da punição concedida.

“A confissão do réu, que poderia ser entendida como atenuante, foi tão somente para minimizar possível condenação, porque ele afirmou que praticara o crime em legítima defesa. Ou seja, a confissão não fora feita espontaneamente, o que me leva a não considerá-la”, disse.

A pena dada ao réu, conforme a decisão, foi reduzida pelo crime ser considerado de violenta emoção, que ocorre quando há a provocação injusta da vítima.

“Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu que o crime se dera sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, reduzo a pena em um sexto (1/6), ficando a reprimenda em cinco (5) anos de reclusão”, explicou.

O réu Francisco Ribeiro não se encontrava preso antes do julgamento.

Relembre o caso

O cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel de Sousa Borges, foi morto a tiros na frente do filho, uma criança de oito anos, na zona Leste de Teresina. O crime aconteceu no dia 1º de fevereiro de 2019.

Samuel Borges e o ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro, iniciaram uma discussão próximo a uma escola particular. Na época do crime, Francisco Ribeiro foi preso em flagrante.

Inicialmente, a suspeita era de discussão no trânsito envolvendo vítima e acusado, mas a investigação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que a briga começou após Samuel abordar o acusado ao perceber que Francisco estava com dois volumes suspeito nas calças, indicando ser duas armas de fogo.  Francisco também estava em uma motocicleta sem placa.

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