A Justiça soltou os réus João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues, Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) pelo assassinato dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira e Anael Natan Colins Souza da Silva. Os acusados vão aguardar o julgamento em liberdade.
A decisão aponta que a justiça constatou que os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal. Dessa forma, “nada há que indique que, em liberdade, voltem a delinquir, ameaçando a ordem pública, ou se furtando à aplicação da lei penal. É importante reconhecer que a prisão provisória não deve ser admitida com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena”.
João Paulo e Guilherme aguardavam os julgamentos reclusos no sistema penitenciário. Já Francisco cumpria prisão domiciliar.
“Da mesma forma, não mais subsiste o fundamento para a manutenção da prisão domiciliar de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA. Inclusive, deve-se considerar que a instrução criminal já se encerrou. Desse modo, com base nas disposições previstas no art. 413, § 3º, do Código de Processo Penal, REVOGO: I) as prisões preventivas de JOÃO PAULO DE CARVALHO GONÇALVES RODRIGUES e GUILHERME DE CARVALHO GONÇALVES SOUSA; bem como II) a prisão domiciliar e respectivas cautelares impostas a FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, com base no art. 316 do Código de Processo Penal”, diz a sentença, assinada pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
Assim, como medida de prudência, o juiz determinou aos denunciados JOÃO PAULO DE CARVALHO GONÇALVES RODRIGUES e GUILHERME DE CARVALHO GONÇALVES SOUSA as seguintes condições:
- Não se ausentarem temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo;
- Comparecerem mensalmente à CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais), localizada na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Centro Cívico, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º andar, Teresina (PI), para informar e justificar as suas atividades;
- Comparecerem a todos os atos do processo para os quais forem intimados;
- Informarem a este Juízo sobre eventual mudança de endereço;
- Não praticarem outras condutas delitivas.
CRIME
Os adolescentes foram mortos na madrugada do dia 13 de novembro de 2021, na estrada vicinal do Povoado Anajá, em um terreno de mata densa, vizinho à chácara do Professor Inácio, na zona rural Leste de Teresina.
Os corpos foram encontrados no dia 15 de novembro de 2021 já em estado avançado de putrefação, com lesões por arma de fogo, conforme laudos cadavéricos.
“Os acusados tiveram as suas prisões preventivas decretadas no dia 07 de fevereiro de 2022, pelo Juízo da Central de Inquéritos, e o cumprimento dos mandados prisionais em 08 de fevereiro de 2022”.
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