Thálef Santos*
thalefsantos@tvclube.com
A Operação “Quebra Ossos”, da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira (14), investiga um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão.
No Piauí, a investigação cumpre cinco mandados de busca e apreensão. Os mandados são cumpridos em residências. Foram apreendidos documentos, mídias e celulares. Não foram informados os locais.
No total, as equipes policiais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em cinco cidades do Maranhão e duas do Piauí: Igarapé Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI).
INVESTIGAÇÃO
De acordo com a Polícia Federal, a investigação iniciou quando o município de Igarapé Grande (MA) informou, no ano de 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo enquanto população total não superava os 11,5 mil habitantes.
Este seria um exemplo da ação criminosa: elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021). Na investigação foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande (MA) como meio de desviar os recursos recebidos indevidamente.
DE LONGA DATA
Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018. Uma das empresas investigadas no Maranhão foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos no período de 2019-2022.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destaca-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS, da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
A PF informa que, quando confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação tem o apoio da Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.
*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.
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