O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a prisão preventiva do jornalista Arimatéia Azevedo, de 70 anos, e conceder prisão domiciliar devido ao estado de saúde: cardiopata, diabético e aneurisma. A medida foi concedida com um habeas corpus nesta sexta-feira (14). Gilmar determinou a comunicação com urgência do juiz de primeiro grau.

Arimatéia estava recluso em regime fechado na Penitenciária Regional Irmão Guido para cumprir a condenação de 9  anos e 4 meses, por estelionato e falsificação de documento público para obtenção de vantagem ilícita do Estado do Piauí.

ENTENDA O CASO

No dia 12 de junho de 2020, o jornalista foi preso suspeito de extorsão e cumpriu prisão domiciliar por cerca de um mês. Depois, foi encaminhado ao sistema prisional (em espaço reservado a pessoas com Ensino Superior). A ele, foi concedido liberdade após cinco meses de reclusão na prisão.

Em novembro de 2020, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do jornalista por não existir a necessidade da extensão da prisão preventiva, já que o crime julgado não foi praticado com violência.

O jornalista Arimateia Azevedo voltou a ser preso, no dia 7 de outubro de 2021, em Teresina,durante investigações realizadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Internet (DRCI) envolvendo crime de extorsão. O tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) concedeu prisão domiciliar ao jornalista em novembro do mesmo ano.  Ele estava recluso na penitenciária Irmão Guido desde a prisão.

Ele foi condenado a 9  anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, sem direito a recurso em liberdade pelo crime de estelionato, por falsificação de documento público para obtenção de vantagem ilícita do Estado do Piauí. A condenação foi assinada no dia 18 de fevereiro de 2022 pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto e publicada após denúncia formalizada pelo Ministério Público.

Então, o jornalista foi encaminhado para a Penitenciária Gegional Irmão Guido para cumprir a sentença de 9  anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado pelo crime de estelionato e falsificação de documento público para obtenção de vantagem ilícita do Estado do Piauí.

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