Emanuel Pereira*
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A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), ocorrida nesta quarta-feira (16), gerou um ambiente desconfortável na Câmara Municipal de Teresina, porque 23 dos 27 vereadores votaram a favor das alterações no orçamento. Somente Dudu Borges (PT), Zé Filho (Republicanos), Antônio José Lira (Republicanos) e Roberval Queiroz (sem partido) não assinaram as emendas modificativas.
O secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, afirmou que esta decisão vai causar grande impacto no orçamento da Prefeitura da capital.
“O impacto dessa votação no planejamento é total, pois esta é uma pauta muito discutida entre os órgãos da prefeitura. É um direito dos vereadores fazer as alterações que julguem necessárias, assim como é possível o prefeito vetar essas modificações”, disse.
João Henrique também confirmou o clima desagradável entre os vereadores durante a sessão ordinária. Segundo ele, o orçamento para 2023 estava praticamente perfeito e não precisava de tantas modificações.
“A alteração da LOA criou desconforto entre os vereadores, por ser a primeira vez que votaram pela alteração do orçamento. Não consigo entender qual a dificuldade que está se passando, visto que o orçamento está muito bem feito. Eu diria que está perfeito”, ressaltou
Outro aspecto controverso foi a diminuição do poder de mobilização dos recursos orçamentários pela Prefeitura de Teresina. Para o secretário, isso inviabiliza a estrutura administrativa.
“A mobilização de recursos pelo prefeito diminuiu de 35% para apenas 10%. Acredito que fizeram uma conta errada, porque o orçamento possui mais de 3 bilhões fixos, ou seja, não podem ser alterados. Então, o que sobra para a prefeitura são os 10% do 1,5 bilhão que são passíveis de movimentação”, destacou.
O texto segue para a Prefeitura de Teresina, onde vai passar por uma análise técnica feita pela Secretaria de Planejamento. Em seguida, a lei é direcionada para sanção ou veto do prefeito Dr. Pessoa.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
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