No Piauí, as comemorações durante os jogos da Copa devem se atentar ao alerta do Ministério Público do Piauí (MPPI) quanto à proibição de fogos de artifício que produzem estampidos, barulhos altos e repentinos como explosivos. A lei estadual foi instaurada em 2021 para evitar acidentes como queimaduras e ataques de pânico entre animais, idosos e pessoas com deficiência.

Salvaguarda, estão os fogos que possuem apenas efeitos visuais, sem ruídos. A multa para o descumprimento da lei é avaliada em cerca de R$ 1.500 para pessoa física e R$ 2 mil para pessoa jurídica. Para atender à regra o MPPI cobra a fiscalização municipal. Carmelina Moura, promotora de justiça, explica a importância da medida como prevenção.

“Essa recomendação visa a proteção de toda a comunidade, evitar danos recorrentes desses barulhos excessivos que afetam idosos, crianças, animais, pessoas com deficiência que se veem afetadas por esse barulho excessivo. Então a recomendação visa essa atuação preventiva já que estamos no momento de Copa do Mundo e nos aproximando do final do ano”, disse.

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