O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), tenta mais um diálogo com os vereadores da cidade sobre o orçamento de 2023 para manter o texto original enviado à Câmara Municipal de Teresina (CTM). Às 11h desta terça-feira (29), uma reunião entre os poderes executivo e legislativo está marcada para ocorrer no Palácio da Cidade.
Nos bastidores, a informação é de que o prefeito vai tentar a manutenção do texto original sem remanejamentos de valores entre as pastas (veja ao final). O orçamento 2023 é de R$ 4,5 bilhões.
No dia 16 de novembro, os vereadores aprovaram, em duas votações, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do próximo ano, mas com alterações, o que gerou desconforto entre os poderes.
Sobre possíveis vetos do prefeito, o vereador Enzo Samuel – novo presidente da Câmara Municipal de Teresina – comentou que isso é uma situação “natural” na discussão sobre o orçamento, em qualquer esfera, seja federal, estadual ou municipal.
O vereador também comentou o remanejamento de recursos da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
“Aqui nesta Casa, nós apresentamos emendas não naquilo que atendia interesse dos vereadores, mas naquilo que atendia os interesses da população teresinense”, disse o vereador citando a crise do transporte público e afirmou ser “necessário apresentar soluções para esse problema”.
Sobre as mudanças, o vereador comentou: “a Câmara realizou esse remanejamento entendendo que seria possível atender algumas demandas e melhorar o transporte da nossa capital para que a gente possa acabar com o sofrimento do usuário. Nós estamos abertos ao diálogo, se for apresentado pontos de importância nós estaremos rediscutindo. Estamos abertos ao diálogo”.
Confira os remanejamentos aprovados
– Retira R$ 10 milhões da Secretaria de Governo e encaminha para o Fundo Municipal de Saúde;
– Retira R$ 80 milhões da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e encaminha à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans);
– Retira R$ 32 milhões da Secretaria de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcasp) e encaminha para a Secretaria Municipal de Educação (Semec) R$ 23 milhões; para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), R$ 1 milhão; à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), R$ 3 milhões; à Secretaria de Juventude (Semjuv), R$ 2 milhões; e para a Secretaria de Economia Solidária (Semest), R$ 3 milhões.
– Retira R$ 12 milhões da Secretaria de Comunicação e encaminha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, R$ 2,9 milhões; para a Secretaria de Produção Agropecuária, R$ 2,8 milhões; para a Saad Sudest, R$ 6,407 milhões.
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