Kelvyn Coutinho*
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Após sofrer mais um corte orçamentário por parte do Governo Federal, no valor de R$ 5,2 milhões, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou uma nota informando que a situação financeira da instituição se tornou “insustentável”.
Segundo a administração superior da UFPI, o novo bloqueio no orçamento, operacionalizado nessa segunda-feira (28), afeta as ações de custeio e capital, que a instituição cita como fundamentais para o seu funcionamento.
“O novo bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro. Em função da burocracia dos trâmites, mesmo que os valores do orçamento sejam desbloqueados, a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos”, afirma a nota.
O comunicado menciona que a UFPI iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de R$ 100 milhões, no entanto, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para R$ 95 milhões. A redução obrigou a universidade a redefinir seu planejamento orçamentário. “A situação tornou-se mais grave a partir da elevação das despesas após início das atividades presenciais, que ocorreu no dia 20 de junho”, completa a instituição.
A UFPI cita como exemplos de elevação de suas despesas os pagamentos de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários – que passaram de R$ 27 mil em 2021 para R$ 4,4 milhões apenas até o mês de até agosto de 2022. Em relação ao dispêndio de energia elétrica, a universidade registrou um aumento de R$ 600 mil em maio deste ano para R$ 1 milhão em agosto.
A instituição afirma ainda que a elevação de despesas já projetava um cenário preocupante para o próximo ano, sobretudo após a publicação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, no final de agosto, onde foi apontado um valor de R$ 93,8 milhões – citado pela UFPI como insuficiente para cobrir suas despesas. A universidade cita que a situação orçamentária anual, depois dos consecutivos cortes, é a “a mais grave vivenciada na história da universidade”.
O QUE DIZ A ANDIFES
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou que o bloqueio orçamentário feito pelo governo Jair Bolsonaro – a 34 dias do encerramento do mandato – totaliza R$ 344 milhões e “praticamente inviabiliza” as finanças de todas as universidades federais.
“Em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas”, menciona.
A associação destaca ainda o decreto assinado pelo governo federal que prevê o dia 9 de dezembro como último dia para empenhar as despesas como principal preocupação, já que o prazo se encerra em 10 dias.
“Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, afirma a Andifes.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
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