Emanuel Pereira*
emanuelpereira@tvclube.com.br

Uma estudante foi atacada com uma faca por outro aluno em uma escola do município de Parnaíba, litoral do Piauí. A agressão ocorreu na manhã da última terça-feira (06), durante a realização de um simulado. O Ministério Público (MPPI) foi acionado para acompanhar o caso e já intimou a diretora pedagógica da instituição para prestar esclarecimentos.

O MPPI teve conhecimento do fato porque os pais de alunos noticiaram o ataque em grupos de WhatsApp. Segundo o Promotor de Justiça, Ruszel Cavalcante, o adolescente cometeu um ato infracional análogo ao crime de lesão corporal.

“O Ministério Público também vai acionar a polícia para apurar esta situação, pois o agressor cometeu um ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, visto que o adolescente já completou doze anos”, disse.

Além disso, o Promotor de Justiça reforça a responsabilidade dos diretores pedagógicos, que devem comunicar imediatamente a ocorrência de casos como este ao Ministério Público.

“Temos um movimento de combate aos atos infracionais e iremos estender às escolas, pois diretores e dirigentes dessas instituições tem o dever de comunicar ao MP sempre que ocorrer um ato infracional. Não podemos dar nenhum sinal de impunidade aos menores infratores”, destacou.

A polícia e o MPPI também vão investigar se o adolescente era vítima de bullying na escola e se isso foi a motivação para cometer o ato infracional.

PUNIÇÕES

Conforme o artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ato infracional é uma conduta descrita como crime ou contravenção penal. Uma série de medidas socioeducativas estão previstas na referida legislação para a punição de menores infratores.

“As punições previstas no ECA são: advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e internação por um período de até três anos”, disse o promotor Ruszel Cavalcante.

O QUE DISSE A ESCOLA?

A diretora pedagógica da escola, Milenne Guerra, emitiu uma nota a respeito da agressão. Ela afirma que os envolvidos estão bem e que a instituição já tomou todas as providências para garantir a segurança dos alunos.

Veja a nota na íntegra:

Prezadas famílias,

No dia de hoje, tivemos um acidente na escola. Durante a realização do simulado, tivemos um aluno que machucou superficialmente a colega com um objeto cortante. Os alunos envolvidos passam bem, com a graça de Deus e todas as medidas cabíveis já foram tomadas. Entendemos a gravidade do fato e pedimos a compreensão de todos. A escola está tomando todas as medidas de segurança e apoio às famílias e aos alunos.

Atenciosamente, Milenne Guerra, Diretora pedagógica

*Estagiário sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.

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