O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) disponibilizou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023.
A plataforma fornece dados para que pais e responsáveis comparem os preços de material disponível no mercado, com base na coleta das informações realizada pelo órgão em 11 de janeiro de 2023, na cidade de Teresina (PI).
“Por meio da ferramenta, o consumidor pode verificar preços de itens como cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, dentre outros, pesquisados em diversas livrarias e papelarias de Teresina. Também é possível filtrar a pesquisa pelo tipo de produto”, esclarece o órgão.
SAIBA COMO USAR
– Ao clicar em “apontador”, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados.
– Dessa forma, o consumidor terá informações para ajudar nas suas escolhas e reportar possíveis abusos com alterações injustificadas de preços.
PODE OU NÃO SOLICITAR
O Procon/MPPI informou que também fiscalizou listas de material escolar de instituições de ensino da capital, pois as escolas só podem solicitar produtos que se restringem ao processo didático-pedagógico e que atendem às necessidades individuais dos estudantes no processo de aprendizagem.
O órgão explica que, “durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos, constando, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução”.
“Ciente dessas informações, o responsável legal do aluno deverá dar anuência explícita e por escrito, mediante assinatura de termo de concordância. Se o material não for consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno ao final do período”, pontua o Procon.
O Procon/MPPI ainda “determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução”.
Denuncie ao Procon/MPPI
Caso a população perceba alguma irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.
Procon MPPI – (86) 98177-7510
Procon Alepi – (86) 3133-3391
Procon Teresina – (86) 3216-3040
Procon Parnaíba – (86) 3321-1642
Procon Piripiri – (86) 99824-3031
Procon Campo Maior – (86) 3252-2398
Procon Cap. de Campos – (86) 98139-3409
Procon Floriano – (89) 99415-3502
Procon Oeiras – (89) 99435-7070
Procon Picos – (89) 3422-2397
Procon Corrente – (89) 3573-3040/2662
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
