O governador do Piauí, Rafael Fonteles, debateu mais uma vez sobre a recomposição das perdas ocorridas em função das mudanças tributárias do ano de 2022, especialmente no que se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em audiência ocorrida nesta terça-feira (14), em Brasília, o gestor conversou com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira.
Conforme o governador, o diálogo é a principal ferramenta para encontrar soluções razoáveis ao problema
“Na semana passada estivemos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal. Estamos procurando dialogar com todos os poderes em busca de um acordo pelas compensações que os Estados tiveram em função de alterações legislativas. Dialogar é o caminho e não tenho dúvidas de que chegaremos a um consenso a favor dos brasileiros”, declarou.
ICMS
Rafael Fonteles foi escolhido para ser coordenador do grupo que deve apresentar, aos três poderes, uma proposta à recomposição das perdas de arrecadação do ICMS. Isso deve acontecer até o começo do próximo mês.
“É algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver no mais tardar no início do mês de março. Já estamos tomando a iniciativa para conversar com o poder Legislativo e com o poder Judiciário para que um eventual acordo entre estados e União avalizado”, ressaltou.
O valor perdido pela falta de arrecadação do ICMS é um tema controverso. Rafael afirma que os 27 estados chegaram a perder R$ 45 bilhões e o Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão, mas o Tesouro Nacional não concorda com o valor e dispõe R$ 22 milhões para a recomposição.
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