A Polícia Federal cumpriu 23 mandados judiciais de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (7), nos estados do Piauí e Maranhão, por meio da Operação Balaio, que tem o intuito de combater fraudes em benefícios de pensão por morte mediante documentação falsa. Quatro servidores do INSS são suspeitos de participar do esquema.
A operação ocorre em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp) e mobilizou 92 policiais federais. Segundo a PF, no decorrer das investigações, foram identificados 397 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas com fortes indícios de fraude.
A pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de 13 pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, chegam ao montante de R$ 18.930.399,16.
As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS que, supostamente, fraudavam benefícios da pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do CP), Inserção de Dados Falsos (art. 313-A do CP), Corrupção Passiva (art. 317), Falsidade Ideológica (art. 299 do CP) e Corrupção Ativa (art. 333 do CP).
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81.768.278,86 e se estima que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios é no montante de R$ 119.891.662,26 – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.
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