Os vereadores da Câmara de Teresina aprovaram, em regime de urgência, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei n° 32/2023, que reajusta o piso salarial dos professores da rede municipal em 15%. A aprovação da matéria em caráter emergencial foi criticada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm), que protestou no Plenário da Casa.
Dentre os 29 parlamentares da Casa, foram contrários à votação os vereadores Luiz Lobão (MDB), Ismael Silva (PSD), Joaquim Caldas (MDB), Evandro Hidd (PDT) e Aluísio Sampaio (Progressistas). De acordo com o vereador Ismael Silva, seria necessário que a Prefeitura enviasse à Câmara uma equipe para explicar os impactos financeiros na folha de pagamento do Executivo.
“O mais coerente seria que técnicos da Prefeitura viessem para esta Casa para apresentar dados com relação a esse estudo de impacto financeiro para a gente tomar uma decisão com segurança, sob pena de acontecer o que aconteceu no ano passado onde nós votação o projeto nesta Casa e que o TCE reconheceu que alguns pontos são ilegais”, destacou.
Impacto financeiro
Segundo o Sindserm, o impacto financeiro solicitado à Prefeitura de Teresina foi repassado durante a madrugada desta terça-feira (7) e que a categoria não teve tempo de avaliar os dados. O sindicato reivindicava um balanço financeiro das contas da PMT para analisar se o Município teria condições de conceder o percentual exigido pela categoria.
A proposta da categoria é que o aumento seja linear de 14,95% sobre o piso de R$ 3.845,00, estabelecendo o piso em R$ R$ 4.420,55 e obedecendo ao grau de instrução de cada profissional da educação.
O presidente do Sindserm, Sinésio Soares, criticou a postura dos parlamentares e disse que a categoria deverá se reunir para avaliar uma nova greve na rede de ensino.
“O projeto apresentado pela Prefeitura é inconstitucional e desrespeita a decisão do TCE da mesma forma que aconteceu no ano passado. Quando a gente vê aí a votação do regime de urgência, onde a maioria dos vereadores aprovou, é porque eles querem aprovar de qualquer jeito”, disse.
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