O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI), Téssio Torres, afirmou que pode reconsiderar a decisão que obriga a circulação de 100% dos ônibus de Teresina nos horários de pico. A medida foi expedida na terça-feira (14) após ofício encaminhado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) quanto à greve dos motoristas e cobradores de ônibus, deflagrada na segunda-feira (13).
Em entrevista à TV Clube, nesta quarta-feira (15), o desembargador Téssio Torres explicou que a decisão se baseia nos documentos apresentados pelo Setut e cabe ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro) apresentar provas que justifiquem o ato grevista.
“O que temos até momento é isso: não consta, pelo menos no ofício que o Setut junta ao processo, a questão de que essa greve agora se daria por conta de atraso dos salários. O sindicato dos trabalhadores precisa se posicionar o mais breve possível para a gente ter mais subsídios. Se for o caso, reconsiderar essa decisão”, declarou.
Ilegalidade
A decisão de reaver a circulação dos ônibus, em Teresina, segundo o desembargador, ocorreu por ser considerado um serviço essencial. Quanto à ilegalidade, o TRT-PI aguarda uma posição do Sintetro acerca das alegações apresentadas pelo Setut para analisar o caso e decidir novos encaminhamentos.
“Isso não impede que essa decisão possa ser revista ou reconsiderada, tanto por mim ou pelos demais desembargadores, porque eu ouvi apenas o sindicato patronal, que trouxe as alegações iniciais. Um dos pedidos, é a decretação da ilegalidade da greve e na própria decisão a gente coloca que esse ainda não é momento oportuno de dizer se a greve é ou não ilegal”, explicou.
Frota mantida
Segundo o desembargador, o impasse entre a categoria de trabalhadores e os empresários é o principal entrave para a solução do problema. Até que os dois lados entrem em consenso, de acordo com Téssio Torres, a medida deverá ser mantida.
“Entendemos que nesse momento deve ser mantida a frota no momento de pico e 80% nos horários normais, enquanto a gente recebe uma resposta do sindicato dos trabalhadores. Temos uma decisão ainda sobre uma análise superficial dada em caráter de urgência por conta de ser um serviço essencial. A população mais carente precisa”, finalizou.
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