Emanuel Pereira*
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Uma situação controversa entre a Prefeitura de Francisco Macedo (PI) e pescadores da região está acontecendo após a publicação de um decreto, nesta quarta-feira (15), que prorroga o período de defeso e proíbe a pesca nos reservatórios da cidade até o próximo dia 31 de março.

O poder público alega que as chuvas foram insuficientes para ocorrer a piracema (período e reprodução de alguns peixes), enquanto os trabalhadores afirmam que a gestão municipal não tem competência para decretar esta prorrogação.

Em um vídeo circulado nas redes sociais, o representante da colônia de pescadores do município de Bocaina, Manuel Messias, afirma que o período de defeso começou em dezembro e deveria terminar nesta quarta-feira (15). Os pescadores também não vão mais receber o seguro defeso, que garante renda durante o tempo em que não puder trabalhar.

“A partir de agora, temos de sobreviver da pesca, pois nenhum de nós vai receber o auxílio. Nós sobrevivemos dessa atividade, somos registrados no Ministério da Pesca e precisamos voltar às atividades”, disse.

O pescador também ressalta a incompetência da prefeitura para decretar a prorrogação do defeso e fundamenta que apenas o Governo Federal poderia tomar essa atitude.

“O prefeito não pode nos impedir de pescar nos reservatórios, porque quem determina o tempo da piracema é a União. Isso gerou uma situação muito complicada, pois tem muita gente cadastrada na colônia de pescadores está parada, sem renda”, declarou.

Manoel Messias conta que tentou falar com o prefeito de Francisco Macedo, Adeílson Antão, mas não conseguiu.

O QUE DIZ O DECRETO?

A deliberação foi publicada e entrou em vigor no dia 15 de março, a fim de preservar espécies nativas nos reservatórios. A ausência das chuvas, fator que compromete a desova dos peixes, foi o argumento usado para prorrogar o defeso.

O decreto também dispõe que, se houver descumprimento das medidas estabelecidas, conforme constatações ou denúncias por qualquer meio de comunicação, vai ocorre a apurar as práticas das aplicações das infrações previstas, quais seja, advertência, confisco dos materiais e multas.

RESPOSTA DA PREFEITURA E DA SEMAR

O Portal ClubeNews entrou em contato com a Prefeitura de Francisco Macedo em busca de um posicionamento sobre o caso, mas não tivemos resposta. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) informou que a Diretoria de Fiscalização ainda está apurando o caso e não pode dar um parecer.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto

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