Jonas Carvalho
jonascarvalho@tvclube.com.br
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (28), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Equatorial Piauí, responsável pela distribuição da energia elétrica no estado.
O deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), autor da proposição, explicou ao portal ClubeNews que a CPI deve apurar o atual formato de prestação de serviço da empresa, além de analisar os contratos e o destino de recurso. O prazo para finalização dos trabalhos é de 120 dias.
“Vamos ouvir não só a direção da Equatorial, mas também o sindicato da categoria, servidores, associação de moradores e a população em geral. Há um descaso generalizado por parte da Equatorial. A população tem sentido na pele as constantes faltas de energia”, explicou.
Para a instalação da CPI, o deputado conseguiu reunir 16 assinaturas – a quantidade mínima exigida são 10 nomes. Os membros da comissão serão definidos na próxima semana.
“As 16 assinaturas já dão legitimidade para que a CPI possa ser instalada. Eu conversei com o presidente Franzé e ele tem interesse porque isso é em defesa da população. Em Teresina, muitos moradores e líderes têm procurado o presidente. Ele já tem as 16 assinaturas e só vai colocar isso em prática”, finalizou.
Lista dos deputados que assinaram o pedido de CPI da Equatorial
Evaldo Gomes (Solidariedade)
Franzé Silva (PT)
Nerinho (PT)
Dr. Vinicius Nascimento (PT)
Aldo Gil (PP)
Simone Pereira (MDB)
Dr. Hélio Oliveira (MDB)
Rubens Vieira (PT)
Elisângela Moura (PCdoB)
Ziza Carvalho (MDB)
Marden Menezes (PP)
Limma (PT)
Gessivaldo Isaias (Republicanos)
Hélio Isaias (PT)
Oliveira Neto (PT)
Felipe Sampaio (MDB)
Falta de regularização fundiária
O documento foi protocolado na segunda-feira (27) e foi lido na sessão plenária de hoje (28). O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva, comenta que o “problema da falta de regularização fundiária em várias áreas de Teresina é grave e antigo”.
“Milhares de famílias e comunidades têm sofrido com os prejuízos provocados por essa situação. Portanto, é urgente que discutamos a solução do problema com a sociedade, órgãos e demais entes competentes, de modo que possamos proteger os cidadãos e cidadãs, dando dignidade de vida aos teresinenses que vivem nessas áreas”, pontua.
O Portal ClubeNews entrou em contato com a concessionária e aguarda retorno. À TV Clube, a assessoria de comunicação informou que não vai se manifestar no momento.
Veja como funciona a CPI na Alepi?
A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ocorre mediante a aprovação de pelo menos 1/3 dos deputados da Alepi. A CPI tem o poder de investigar autoridades, inquirir testemunhas, solicitar informações de órgãos públicos e requerer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a inspeção de empresas e secretarias.
A CPI tem um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, caso necessário. Ao final dos trabalhos, o relator da Comissão, que é escolhido pelos parlamentares, apresenta o relatório final da CPI.
O documento é encaminhado ao Tribunal de Contas e aos órgãos de controle mediante a apresentação de soluções aos problemas encontrados.
LEIA MAIS:
Tiros e confusão: grupo protesta pela má qualidade da distribuição de energia no PI
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram
