Uma sessão realizada na manhã desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina (CMT), elegeu o vereador Deolindo Moura (PT) como o novo presidente da recém-criada Comissão da Pessoa com Deficiência. O parlamentar também preside a Comissão Especial de Saúde.
Deolindo declara que a comissão vai unir os trabalhos de vários vereadores, a fim de garantir os direitos e assistência às pessoas com deficiência.
“Isso vai garantir que nós tenhamos um planejamento mais eficiente relacionado aos projetos feitos nesta Casa voltados para as pessoas com deficiência”, disse.
A Comissão da Pessoa com Deficiência também é composta pelos parlamentares Leonardo Eulálio (vice-presidente), Venâncio Cardoso, Joaquim Caldas, Pastor Levino e Zé Filho.
COMPETÊNCIAS
Compete à Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência matérias referentes à(s):
- Defesa dos direitos da pessoa com deficiência;
- Políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade;
- Fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência;
- Promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
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