O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou nesta segunda-feira (3), escolheu os nomes que compõem a Lista Tríplice para escolha de desembargador na vaga destinada ao Quinto da Advocacia. A vaga ocupa a cadeira deixada por Francisco Antônio Paes Landim. Os três primeiros colocados foram os advogados Agrimar Rodrigues (18 votos), Álvaro Mota (14) e Aurélio Lobão (13).
A lista será encaminhada ao governador Rafael Fonteles para nomeação do novo integrante da Corte. Na Lista Sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí ao TJ-PI, na última sexta-feira (31), os seguintes advogados também estavam em votação: Einstein Sepúlveda, Fábio Viana e Wildson Oliveira.
Durante a sessão, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público, via Quinto Constitucional, reforçou a importância deste instituto para o pluralismo e a oxigenação do Poder Judiciário, além de reafirmar a confiança na qualificação técnica e no caráter ético de cada um dos candidatos.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas).
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