A Polícia Civil do Piauí cumpriu mandado de busca e apreensão envolvendo um adolescente de 17 anos suspeito de divulgar mensagens com apologia ao Nazismo nas redes sociais. Fazer esse tipo de apologia é crime no Brasil (leia mais ao final da matéria).
O mandado foi cumprido na manhã desta segunda-feira (17) no bairro Parque Poty, na zona Sudeste de Teresina.
Na casa do adolescente, as equipes policiais encontraram uma faca tática enrolada em roupas e vários panfletos colados na parede do quarto com apologia ao Nazismo.
O delegado Humberto Macola, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, relatou que o adolescente não foi aprendido.
“Apesar dele não ter sido apreendido, mas a partir de agora será acompanhado pelo Conselho Tutelar, pela 2ª Vara da Infância e Juventude e pela Polícia Civil. Ele conta que não era a intenção dele concretizar algo, mas ficaremos atentos”.
Investigação a partir das postagens nas redes sociais
As equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) e Gerência de Polícia Especializada, com base em informações apresentadas pelo Gerência de Inteligência da Polícia Civil, chegaram na identificação do adolescente.
“Nós recebemos uma informação da Gerência de Inteligência sobre um perfil nas redes sociais. A partir dessa informação, nossa equipe de investigação chegou na identificação desse rapaz, que fez 17 anos hoje. Representamos pela busca e apreensão, e nas primeiras horas do dia, entramos na casa dos pais e verificamos a veracidade dos fatos”, comentou o delegado Humberto Macola, titular da DRCI.
Denúncias anônimas
Casos de apologia a Nazismo podem ser denunciados pelo link disponível no site da Polícia Civil. A denúncia é anônima: clique aqui.
As denúncias também podem ser feitas diretamente nas delegacias ou pelo 190 da Polícia Militar.
“Esse é também é um alerta que a Polícia Civil faz aos pais: analisem o que os seus filhos falam nas redes sociais, qualquer coisa estranha. Essa mãe não sabia no início, mas depois foi alertada. Chegou a arrancar o material por duas vezes, e o adolescente recolou (na parede). Se você observa alguma atitude suspeita, procure as autoridades, uma psicóloga, alguém que pode orientar”, comenta o delegado.
Fazer gesto nazista é crime no Brasil
A lei 7.716/1989 tem penalidade específica para uso de símbolos ligados ao nazismo. Por isso, quem faz gestos nazistas por ser preso no Brasil.
O artigo 20 dessa lei dispõe que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97). Pena: reclusão de um a três anos e multa”;
Já o parágrafo 1º, art.20, acrescenta que: “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)”. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
