O Ministério Público do Piauí (MPPI) ajuizou uma ação civil pública que pede a interdição e reforma da delegacia do município de Matias Olímpio, no Piauí.
O promotor de Justiça em exercício na Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, Jessé Mineiro de Abreu, acusa precariedade na instituição desde 2018 e denuncia falta de salubridade, higiene, segurança e equipamentos. Uma inspeção recente na delegacia apontou os problemas no prédio.
“De acordo com as verificações constatadas, o prédio é antigo e possui baixa capacidade de alojamento, além de não atender aos parâmetros legais relativos à salubridade, segurança interna e higiene, e não segue as dimensões adequadas nem os equipamentos obrigatórios de uma Delegacia de Polícia”, detalhou o promotor.
Segundo Jessé Mineiro de Abreu, a delegacia está localizada em lugar inapropriado e gera risco aos moradores, porque “não conta sequer com sistema de vigilância”. Desta forma, para ele, o prédio representa perigo à vida e à segurança da população, dos detidos e dos funcionários.
“O Ministério Público do Piauí está, ao longo de 5 anos, tentando solucionar administrativamente os problemas crônicos da delegacia de polícia de Matias Olímpio. Mesmo com o apoio do GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), a delegacia encontra-se em estado lamentável, causando risco para policiais, custodiados e a população em geral”, disse o promotor.
Como deliberação, o MPPI pediu em caráter liminar, a interdição da delegacia de polícia de Matias Olímpio até que o Estado do Piauí resolva a situação de precariedade do prédio e que os atuais e futuros presos, sejam envidados às penitenciárias de cidades vizinhas do Polo Esperantina.
A Secretaria de Segurança Pública que “técnicos responsáveis pelos ajustes e obra da Delegacia de Matias Olímpio se encontram no município para realizarem os levantamentos necessários e, posteriormente, os ajustes que o prédio necessita”.
Confira mais imagens da estrutura da delegacia:
